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ES: Mais 1,5 mil igrejas não têm alvará dos bombeiros
Data: 03/06/2017 / Fonte: G1

Vitória/ES - Fundamental inclusive para a emissão do alvará de funcionamento pelas prefeituras, o alvará do Corpo de Bombeiros não foi adquirido por 1.508 igrejas, segundo a instituição, nos sete municípios da Região Metropolitana de Vitória. Apenas 308 estão regularizadas.

Uma igreja evangélica chamada "Igreja em Vitória", localizada na capital, funciona sem o alvará há 25 anos. A informação foi passada pelos representantes da instituição após um incêndio que ocorreu na noite da última terça-feira (30).

O número de irregulares pode ser ainda maior, já que os dados levantados levam em conta somente as igrejas que deram entrada no sistema do Corpo de Bombeiros Militar. Isso porque cabe ao proprietário do imóvel fazer o pedido de regularização.

Veja os números de igrejas sem alvará por município:
- Vila Velha - 470
- Cariacica - 347
- Vitória - 288
- Serra - 274
- Guarapari - 72
- Viana - 50
- Fundão - 7

O tenente-coronel Carlos Wagner Borges, do Corpo de Bombeiros, alerta que os responsáveis pelos imóveis podem responder cível e criminalmente, caso ocorra qualquer situação que danifique o patrimônio ou que prejudique a integridade física de alguém.

"A multa vai variar de acordo com a reincidência. Para que o Corpo de Bombeiros vá até o local, é preciso que seja feita alguma denúncia. O canal é o 181", diz o tenente-coronel.

Dependendo de quantas vezes o local já foi alvo de vistorias e reincidências, ele pode ser interditado. "O risco vai existir sempre que não houver documentação", alerta o tenente-coronel.

Antes de solicitar o alvará de funcionamento pela prefeitura, é necessária a obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros. Para isso, o responsável pelo imóvel deve acessar o site da instituição, cadastrar o imóvel, gerar a DUA, que é calculada de acordo com a metragem do estabelecimento, e então uma vistoria é marcada.

Se a área construída do imóvel tiver mais de 900 metros quadrados, o processo é mais complexo. É exigido um projeto de contra incêndio e pânico, que deve ser elaborado por engenheiro ou arquiteto cadastrado pelo Corpo de Bombeiros.

Incêndio
Esses casos chamam a atenção principalmente após o incêndio da chamada Igreja em Vitória, que pegou fogo na noite da última terça-feira (30), na capital. O imóvel não possui alvará de localização e funcionamento, segundo a prefeitura. Não foi informado se ela está liberada pelo Corpo de Bombeiros.

O fogo no templo começou por volta das 18h20, após um curto-circuito na rede elétrica do imóvel. Parte do teto desabou e as paredes ficaram instáveis. Ninguém ficou ferido. Na ocasião, o local estava vazio.

A igreja foi interditada pela Defesa Civil de Vitória após concluir que o imóvel tem risco de novos desabamentos.

Municípios sem lista de irregulares
Os municípios dizem não possuir lista de igrejas regulares pois caberia ao proprietário buscar a prefeitura para se cadastrar e regularizar sua situação. Vila Velha e Vitória são algumas das que informaram isso.

"Não tem porque não chegaram à nossa abrangência. Hoje abrir um templo é muito fácil", reconheceu Jeferson Miranda Pimentel, coordenador de aprovação de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha. "Nós fazemos ações fiscais, mas é o proprietário do imóvel que tem que licenciar."

A Prefeitura de Vitória informou que possui lista apenas de igrejas regularizadas. A Prefeitura da Serra informou que para emitir a licença é necessário apresentar certidão do Corpo de Bombeiros, certidão de acessibilidade e licença sanitária.

A Prefeitura de Cariacica respondeu que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) está capacitando toda a sua equipe para atender demandas relacionadas à fiscalização urbanística. "Por isso, a Semdec age por meio de denúncia", aponta nota. A população pode entrar em contato pelo 3354-5409.

Em Guarapari, as igrejas são isentas de taxa de alvará, mas a emissão do documento é obrigatória. É preciso apresentar ata de fundação, documento do imóvel e alvará dos Bombeiros. Se ela não tiver, será notificada e poderá ser interditada. A Prefeitura não tem registros de quantas não possuem.
As Prefeituras de Fundão e de Viana não responderam os questionamentos.
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