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Portaria redefine diretrizes para implantação de UPAs 24 horas
Data: 08/11/2011 / Fonte: Redação Revista Emergência

Brasília/DF - O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.

De acordo com a Portaria nº 2.648, de 7 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro, a UPA 24h é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária e deve compor uma rede organizada de atenção às urgências, em conjunto com a Atenção Básica à Saúde e com a Rede Hospitalar.

A UPA 24h será implantada em locais/unidades estratégicas para a configuração da rede de atenção às urgências, em conformidade com a lógica de acolhimento e de classificação de risco, e suas ações serão incluídas nos Planos de Ação Regional das Redes de Atenção às Urgências, conforme determina a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011.

A implantação da UPA 24h atenderá às orientações gerais, diretrizes e parâmetros estabelecidos nesta Portaria e na Política Nacional de Atenção às Urgências, especialmente com relação às orientações técnicas mínimas disponíveis no portal do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/sas).

O texto revoga a Portaria nº 1.601/GM/MS, de 7 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho.

Clique aqui
e confira na íntegra o texto da portaria.

Foto: Marcelo Horn / Subsecretaria de Comunicação Social/RJ
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