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Prédios que desabaram no Rio estavam irregulares
Data: 12/04/2019 / Fonte: G1

Rio de Janeiro/RJ - A Prefeitura do Rio mandou interditar, em 2018, os prédios que desabaram na manhã desta sexta-feira (12), na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio. Mesmo assim, segundo fontes da TV Globo, apartamentos continuaram a ser vendidos. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, uma liminar judicial impediu a demolição.

"Essas edificações estavam em loteamento irregular. A Prefeitura do Rio já havia comunicado ao Ministério público e tentado interditar, mas infelizmente, uma liminar judicial impediu a demolição desses prédios e as obras continuaram", disse Crivella.

"Estamos aqui com a nossa equipe trabalhando para tentar resgatar as pessoas dos escombros. Fica para todos nós uma lição: Quando a Prefeitura alertar sobre esses riscos, vamos dar ouvidos para que isso não aconteça nunca mais", acrescentou o prefeito.

De acordo com o poder municipal, a região é uma área de proteção ambiental e os prédios construídos no local não respeitam a legislação em vigor. O Ministério Público havia sido avisado sobre o loteamento irregular, segundo a prefeitura.

MP-RJ recomendou ação
O órgão, por sua vez, afirma que, no final do ano passado, fez recomendações à prefeitura do Rio para evitar a ocupação irregular e construções na região da Muzema. De acordo com nota de dezembro de 2018, através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), foi expedida uma recomendação ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e aos secretários municipais de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente para que o município adotasse "as medidas necessárias para a fiscalização da ocupação e do uso do solo urbano na comunidade do Muzema, no Itanhangá".

Para sanar as irregularidades, que segundo a nota acontecem desde 2014, o MP-RJ recomendou algumas medidas como: o levantamento dos ocupantes da área, a remoção/reassentamento para local adequado dos habitantes cadastrados e elegíveis como beneficiários de programas habitacionais de interesse social e a apresentação de programa de recuperação da área degradada.

A prefeitura afirmou ainda que, por se tratar de uma área dominada pela milícia, os técnicos da fiscalização municipal precisam de apoio da Polícia Militar para realizar operações. Foi com ajuda de militares que os servidores interditaram os dois prédios e outras construções na região em novembro do ano passado. Mas as pessoas voltaram a ocupar os imóveis.


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