Revista Proteção

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Ministério da Saúde
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2009

PORTARIA Nº 2728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1644, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Veda, ao Ministério da Saúde e aos seus órgãos vinculados, a utilização e a aquisição de quaisquer produtos e subprodutos que contenham asbestos/amianto em sua composição, e disciplina demais providências.

2007

PORTARIA Nº 1956, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre a coordenação das ações relativas à saúde do trabalhador no âmbito do Ministério da Saúde.

2006

PORTARIA Nº 653, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 - Habilita para funcionamento 22 novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em seis Estados brasileiros.

2005
PORTARIA Nº 2.572, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - Aprova procedimentos e critérios para envio de listagem de trabalhadores e ex-trabalhadores na área de extração e industrialização de asbesto/amianto e dos produtos que o contenham.

PORTARIA Nº 2.437, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1125, DE 6 DE JULHO DE 2005 - Dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS.

PORTARIA Nº 1.068, DE 4 DE JULHO DE 2005 - Dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

2004

PORTARIA N° 93, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP

PORTARIA Nº 777, DE 28 DE ABRIL DE 2004 - Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA Nº 776, DE 28 DE ABRIL DE 2004 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 775, DE 28 DE ABRIL DE 2004 - Proíbe, em todo o Território Nacional, a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 774, DE 28 DE ABRIL DE 2004 - Convoca a Terceira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - III CNST - a realizar-se no período de 3 a 6 de julho de 2005.

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