O que era para ser um acidente com perdas humanas e materiais transformou-se em uma catástrofe ambiental de dimensões não totalmente conhecidas. O incêndio e posterior afundamento da plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México, em 20 de abril, fez 11 vítimas fatais e espalhou petróleo no mar e na costa do sul dos Estados Unidos. A tragédia revelou que todo o aparato tecnológico existente, aliado a uma variedade de técnicas de contenção, pode não ser suficiente para responder a tamanha calamidade.
Para o Brasil, marcado por um histórico de acidentes ambientais (o mais famoso deles em 2000, no derramamento de óleo na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro), o desastre norte-americano talvez tenha vindo em boa hora. Autoridades reuniram-se para definir estratégias de ataque a um problema iminente: não estamos livres de um cenário tão catastrófico quanto o do Golfo do México e se faz necessário, com urgência, o aprimoramento da capacidade de resposta a emergências em corpos hídricos.
No dia 7 de maio, um encontro no Rio de Janeiro, estado que concentra 80% da exploração petrolífera nacional, estabeleceu cinco grupos de trabalho para reunir informações sobre prevenção de acidentes e estratégias de contenção e minimização dos impactos de um possível vazamento. Participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a secretária do Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos e representantes do Ibama, Petrobras e IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).
"Existe uma preocupação com o acidente dos Estados Unidos. Ele está sendo um grande aprendizado", revela o biólogo Carlos Eduardo Strauch, chefe do Serviço de Operações em Emergências Ambientais do INEA (Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro), que participou da reunião.
Duas semanas depois, o Ministério do Meio Ambiente dividiu a mesa com o Estado Maior da Armada e a Diretoria de Portos e Costa, da Marinha do Brasil, para encaminhar o PNC (Plano Nacional de Contingência para Derramamento de Óleo), há 10 anos em estudo. A expectativa é que o decreto do PNC seja sancionado o mais breve possível, ainda em 2010, estabelecendo a estratégia nacional de resposta a derramamentos de óleo.
"Existem pontos que precisam ser clarificados, como os papéis dos diferentes entes federativos envolvidos no processo de acionamento do plano, bem como quanto a fontes de financiamento para o estabelecimento dos mecanismos que o tornem operacional", afirma à Emergência a ministra Izabella Teixeira.
Três técnicos do Ibama e da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás se deslocaram para o Golfo do México para conferir a resposta ao desastre e manter contatos com a EPA (Agência de Proteção Ambiental Americana) e com companhias de petróleo.
"O acompanhamento desse tipo de acidente, as soluções adotadas e a verificação do que de fato aconteceu são lições de suma importância para fortalecer e aperfeiçoar tanto o licenciamento ambiental, quanto as estratégias de prevenção e resposta a emergências ambientais, quanto para novas regulamentações referentes à segurança operacional das instalações", garante a ministra.
A visita aos Estados Unidos trará subsídios para mudanças legais. Entre as mais aguardadas, está a regulamentação do uso de novas tecnologias no combate a vazamentos. Em pauta, dois temas ambientalmente polêmicos, bastante praticados nos Estados Unidos, mas vistos com desconfiança no Brasil: o uso de dispersantes químicos e a queima controlada in situ.
Confira a reportagem na íntegra na edição 21 - Junho/Julho da Revista Emergência.
