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RJ tem apenas 2 dos 14 museus com certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros
Data: 03/09/2018 / Fonte: G1

Rio de Janeiro/RJ - Apenas dois dos 14 museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) no estado do Rio de Janeiro possuem certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. As instituições que possuem o documento são o Museu da República, no Catete, Zona Sul do Rio; e Palácio Rio Negro, em Petrópolis, na Região Serrana.

Além disso, o documento apresentado é somente para a sala de cinema desses museus. No caso das outras 12 instituições, o Corpo de Bombeiros não localizou o certificado de aprovação.

Em relação ao Museu Casa de Benjamin Constant, em Santa Teresa, no Centro do Rio, o Corpo de Bombeiros achou um laudo de exigências. Segundo os Bombeiros, o laudo é o primeiro documento expedido pela corporação. Nele são listados, de acordo com as normas vigentes, todos os requisitos em termos de segurança contra incêndio e pânico.

Já o certificado é o documento que atesta que foram cumpridos os requisitos do laudo de exigências. Trata-se de uma certificação de que as condições arquitetônicas da edificação (área construída, número de pavimentos), bem como as medidas de segurança exigidas pela legislação (extintores, caixas de incêndio, iluminação e sinalização de segurança, portas corta-fogo) foram executadas.

O documento comprova que a edificação está regularizada junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio no que diz respeito à legislação vigente de segurança contra incêndio e pânico.

Desde abril de 2018, o certificado de aprovação passou a ter validade de cinco anos - desde que não haja nenhuma modificação nas condições originais aprovadas. Antes disso, o documento não tinha prazo de validade.

As fiscalizações do Corpo de Bombeiros são realizadas quando ocorre requerimento do responsável legal, mediante surgimento de denúncia e ações realizadas de forma aleatória pela corporação.

"É importante ressaltar que estar em conformidade com as medidas de segurança contra incêndio e pânico é uma obrigação de todos. É de responsabilidade dos administradores dos imóveis o cumprimento da legislação vigente. É imprescindível a cultura de prevenção na sociedade", informou o Corpo de Bombeiros fluminense, em nota.

Vale lembrar que o alvará de funcionamento de um local é um documento emitido pela Prefeitura. Este documento reúne documentações de vários órgãos, inclusive do Corpo de Bombeiros.

Veja a situação dos 14 museus do Ibram
- Museu de Arqueologia / Socioambiental de Itaipu - Niterói (RJ) - Documento não localizado

- Museu de Arte Religiosa e Tradicional - Cabo Frio (RJ) - Documento não localizado

- Museu de Arte Sacra de Paraty - Paraty (RJ) - Documento não localizado

- Museu Casa de Benjamin Constant - Rio de Janeiro (RJ) - Possui laudo parcial

- Museu Casa da Hera - Vassouras (RJ) - Documento não localizado

- Museu da Chácara do Céu - Rio de Janeiro (RJ) - Documento não localizado

- Museu do Açude - Rio de Janeiro (RJ) - Documento não localizado

- Museu Forte Defensor Perpétuo - Paraty (RJ) - Documento não localizado

- Museu Histórico Nacional - Rio de Janeiro (RJ) - Documento não localizado

- Museu Imperial - Petrópolis (RJ) - Documento não localizado

- Museu Nacional de Belas Artes - Documento não localizado

- Museu da República - Possui Certificado

- Palácio Rio Negro Petrópolis (RJ) - Possui Certificado

- Museu Villa Lobos - Documento não localizado
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