Data: 06/06/2010 / Fonte: Estado de S.Paulo

Ilustração: Beto Soares / Estúdio Boom 

Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil quer reativar, ainda neste ano, um fundo nacional contra desastres, para dar mais agilidade na liberação de recursos em casos de calamidade pública.

O fundo teria recursos federais, estaduais e municipais e colocaria o Brasil em linha com outros países da América Latina e Estados Unidos, que mantêm esse tipo de reserva para utilizar no caso de acidentes.

Segundo a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, as discussões sobre a reativação do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), criado em 1969, mas inativo desde 1988 por falta de injeção de recursos, estão em curso na Casa Civil. “É possível que saia neste ano a nova estrutura”, disse, lembrando que o estabelecimento de uma fonte de financiamento para o combate de desastres é consenso entre as defesas civis.

As despesas com desastres naturais no País desde 2008 giram entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano, diz Ivone. Esse valor é considerado como baliza para definir o montante que o fundo deverá ter quando for reativado.

Crédito extraordinário

A reativação do fundo permitiria, segundo Ivone, a liberação mais rápida de dinheiro para regiões afetadas por calamidades, sem comprometer outras áreas do governo. Atualmente, toda vez que a União precisa destinar recursos para regiões afetadas é necessário abrir um crédito extraordinário. Na prática, isso significa retirar dinheiro de outra área.

Ainda assim, a secretária lembra que os papéis do fundo e da Defesa Civil são complementares. A legislação deixa claro que, em desastres provocados por empresas, a responsabilidade pelos danos é dessas companhias. Isso vale tanto para acidentes em terra quanto no mar. “Quem é responsável pelo controle de riscos e atuações de emergência é o dono do produto.”

Na área de petróleo e gás, a secretária destaca que a Petrobrás, além de manter programas específicos de segurança, ainda trabalha na capacitação de integrantes das defesas civis de Estados e municípios e até mesmo de moradores das regiões onde mantém refinarias, dutos e outras instalações. A empresa também é responsável pelos planos de contingência, que muitas vezes envolvem as defesas civis e outros órgãos governamentais.

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