Crédito: Ministério Público/Divulgação

Fonte: G1

Doze barragens e diques da Vale em Minas Gerais não estavam oficialmente registradas no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (CNBM – SIGBM) pelo menos até a última quarta-feira (10). Naquele dia, oito delas foram inspecionadas pelo Ministério Público e Agência Nacional de Mineração. De acordo com o Ministério Público e com a ANM, elas não tinham sido submetidas a qualquer fiscalização até então.

“As estruturas, todas inativas, não estavam oficialmente registradas nos sistemas da ANM e nunca tiveram acompanhamento por nenhum outro órgão de controle. A inspeção aconteceu na última quarta-feira (10), depois que a empresa informou, no dia 28/05, que identificou 12 barragens e diques de sua propriedade que deveriam estar cadastrados no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)”, informou a ANM.

Entre as 12 estruturas que não estavam cadastradas, duas estão situadas na Mina de Águas Claras em Nova Lima, uma na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, e cinco na Mina Pitangui, em Catas Altas.

As barragens 6 e 7A, em Nova Lima, e a 9, na Mina de Fábrica estão em nível 1 de emergência, que não requer evacuação.

Elas foram inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A Vale deverá elaborar estudos de possível ruptura (dam breaks) e Planos de Ações Emergenciais (PAEBM).

Estas são as estruturas que ainda não estavam cadastradas, segundo o Ministério Público:

  • Barragem 6 e barragem 7A, Mina Águas Claras, em Nova Lima.
  • Dique I, Mina Abóboras, em Nova Lima.
  • Área IX, Mina Fábrica, em Ouro Preto.
  • Dique 1A e Dique 1B, Mina Conceição, em Itabira.
  • Dique 8, Mina Córrego do Meio, em Sabará.
  • Dique IV, Dique V, Dique VI, Dique VI-A e Dique VII, Mina Pitangui, em Catas Altas.

O que diz a Vale

A Vale diz que reavaliou estruturas em suas unidades em Minas Gerais, como parte “do processo de aperfeiçoamento de seu sistema de gestão de barragens e gerenciamento de riscos”. Segundo a mineradora, ela “identificou características de barragem em doze estruturas, tanto em minas em operação, quanto em paralisadas” e essa atualização “foi informada aos órgãos competentes e devidamente registrada nos sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM)”.

“A Vale ampliará o conhecimento técnico dessas estruturas por meio da realização de sondagens e investigação geotécnica. A partir desses estudos, será avaliada a necessidade de implementação de medidas adicionais de segurança, manutenção e monitoramento. Importante esclarecer que não há evidências, conforme inspeções de campo, de anomalias nessas barragens. Com a nova classificação, essas estruturas passarão por monitoramentos, controles geotécnicos e ambientais previstos nas normas de barragens”, diz a Vale.

A empresa confirmou que o nível 1 de emergência foi adotado em três barragens: 6 e 7A, da Mina de Águas Claras, em Nova Lima, e Área IX, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto.

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